| Projeto: |
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PL 97 25/03/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-97/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0097-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0097-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.381 de 01/02/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Juliana Cardoso |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - SAE VILA PRUDENTE (FICA DENOMINADA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA SHIRLEI MARIOTTI GOMES COELHO, O SAE LOCALIZADO NA PRAÇA CENTENÁRIO, Nº 108, CEP: 03132-050) |
| Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / CENTENARIO DE VILA PRUDENTE ( PRACA DO ) / DENOMINACAO / SAE SHIRLEI MARIOTTI GOMES COELHO / SAE VILA PRUDENTE / SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA / VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1542-2014
ver documento Educ0149-2015
ver documento Fin0637-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/03/2014 | Encaminhado em 31/03/2014 | | PESQUISA | Recebido em 31/03/2014 | Encaminhado em 02/04/2014 | | CCJ | Recebido em 02/04/2014 | Encaminhado em 24/02/2015 | | EDUC | Recebido em 24/02/2015 | Encaminhado em 02/03/2015 | | FIN | Recebido em 02/03/2015 | Encaminhado em 03/07/2015 | | SGP21 | Recebido em 03/07/2015 | Encaminhado em 28/01/2016 | | SGP23 | Recebido em 29/01/2016 | Encaminhado em 03/02/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/02/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 302, Legislatura 16 em 17/12/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 100/2014 de 15/04/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações sobre o pl 97/2014
Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/09/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 380/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações prestadas pelos órgãos municipais c ompetentes acerca do pl 97/2014, atraves do Documento Recebido nro. 728/2014
Oficio CMSP 121/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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01/02/2016. Motivo: PROMULGADO |